Questões de Direito Penal do ano 2009

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Admite-se a figura do aborto necessário quando a gestante está apenas com problemas de saúde.

Maria, cirurgiã cardiovascular, ao realizar uma intervenção cirúrgica em Pedrinho, de 13 anos, que sofria de problemas cardíacos, por negligencia, acaba acarretando sua morte. Diante dos fatos, Maria responderá por homicídio culposo com causa de aumento de pena, pois praticou o delito contra menor de 14 anos.

Considera-se crime contra a vida o homicídio, o infanticídio, as formas de aborto, a instigação/auxílio/induzimento ao suicídio e o latrocínio.

São considerados autores do infanticídio a conduta da mãe ou do pai que, estando em estado puerperal, dolosamente, provocam a morte de seu filho nascente.

O crime de maus tratos dispensa que a exposição da vida ou da saúde da vítima a perigo seja praticado com o fim de educação, ensino, tratamento ou custódia.

Considera-se lesão corporal de natureza grave a pratica de ofensa à integridade corporal ou à saúde que acarrete à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de 20 dias.

Considera-se violência doméstica se a lesão é praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

O agente que pratica, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir contágio comete o crime de "Perigo para a vida ou a saúde de outrem".

Pratica o crime de extorsão aquele que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, com intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica ou moral.

É impunível o crime de receptação quando desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.

Considera-se crime de furto e puni-se a conduta do agente que com a intenção de se apoderar, subtrai, sem emprego de violência ou grave ameaça, o veículo de seu cônjuge.

É causa de aumento de pena para o crime de roubo quando para praticá-lo o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

corrupção passiva

corrupção ativa

concussão

prevaricação