Questões de Direito Penal do ano 2009

pode ser reconhecido com indícios suficientes da existência do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.

depende do prévio julgamento do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.

só é punível se houver consumação, não se admitindo a forma tentada.

não é punível se desconhecido o autor do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.

só depende do prévio julgamento do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, se cometido fora do país.

negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria ou à prestação de serviço efetivamente realizada, ou fornecer a nota em desacordo com a legislação.

fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente.

falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.

omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

crime de corrupção passiva consumada.

apenas ilícito administrativo.

crime de tentativa de concussão.

crime de concussão consumado.

crime de tentativa de corrupção passiva.

não cometeu nenhum delito, pois não evitou a autuação.

responderá por crime de tráfico de influência.

responderá por crime de exploração de prestígio.

responderá por crime de corrupção ativa.

responderá por crime de corrupção passiva.