Questões de Direito Penal do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291164 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete

#Questão 291165 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de

#Questão 291166 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A respeito da Lei no 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere:

I. A perda do cargo constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por servidor público.

II. Constitui crime punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

III. A suspensão do funcionamento do estabelecimento particular pelo prazo de três meses constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por seu responsável.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

#Questão 291167 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A respeito da Lei Maria da Penha, Lei no 11.340, de 07/08/2006, é INCORRETO afirmar:

#Questão 291168 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que

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