Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291112 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

A)

persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B)

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

C)

frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D)

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola.

E)

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

#Questão 291113 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto

A)

qualificado pela fraude.

B)

simples.

C)

qualificado pela destreza.

D)

qualificado pelo rompimento de obstáculo.

E)

qualificado pelo emprego de chave falsa.

#Questão 291115 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Considere as hipóteses abaixo.

I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.

II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretanto o executor decide praticá-lo durante o repouso noturno.

É correto afirmar que na

A)

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá por peculato culposo, por ter concorrido, culposamente, para o crime de outrem.

B)

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá apenas por furto e, não, por peculatofurto, se desconhecer a qualidade de funcionário público do coautor.

C)

hipótese II, o agente que induziu o executor do furto responderá por furto qualificado pelo repouso noturno, pois as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, sempre se comunicam.

D)

hipótese II, ambos terão a pena aumentada de um terço.

E)

hipótese I, o funcionário público responderá por peculato e a pessoa que o auxiliou responderá por peculato mediante erro de outrem.

#Questão 291116 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,

A)

comete crime de corrupção passiva.

B)

não comete crime contra a administração pública.

C)

comete crime de peculato culposo.

D)

comete crime de concussão.

E)

comete crime de peculato doloso.

#Questão 291117 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,

A)

caracteriza o delito de tráfico de influência.

B)

é fato penalmente atípico.

C)

caracteriza o delito de concussão.

D)

caracteriza o crime de corrupção ativa.

E)

caracteriza o crime de advocacia administrativa.

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