Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291068 - Direito Penal, Das Penas, FUNRIO, 2009, DEPEN, Serviço Social

#Questão 291080 - Direito Penal, Das Penas, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA

A) É possível a imposição do regime fechado para o início do cumprimento da pena ao condenado à pena de detenção.

B) A gravidade do crime em abstrato, por si só, não se presta à adoção de regime inicial diverso do sugerido em lei.

C) A circunstância agravante da reincidência não guarda correlação com a estipulação do regime inicial para o cumprimento de pena.

D) Ao condenado à prisão simples, pela prática de contravenção penal, é vedada, regra geral, a adoção do regime inicialmente fechado, o que, todavia, poderá ocorrer excepcionalmente, desde que devidamente fundamentado pelo juiz.

#Questão 291081 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

#Questão 291092 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Analista Judiciário

Celso, desafeto de Arnaldo, proprietário de uma agência de veículos, mediante grave ameaça, visando obter indevida vantagem econômica, constrangeu Márcia, estagiária da agência, com 16 anos de idade, a lhe entregar documento que poderia dar ensejo a processo criminal contra Arnaldo.

Nessa situação hipotética, Celso cometeu o crime de

A)

extorsão indireta.

B)

ameaça.

C)

extorsão.

D)

exercício arbitrário das próprias razões.

E)

abuso de incapazes.

#Questão 291093 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Analista Judiciário

Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte.

Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de

A)

tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

B)

induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

C)

lesões corporais.

D)

tentativa de homicídio simples.

E)

tentativa de homicídio qualificado.

Questões de Direito Penal do ano 2009

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