Questões de Direito Penal do ano 2009

extorsão.

extorsão mediante sequestro.

sequestro relâmpago.

roubo com causa especial de aumento de pena.

roubo simples.

Quem aluga imóvel alheio como próprio sem o consentimento do proprietário não pratica fato criminoso, sujeitando-se apenas à obrigação de indenizar o legítimo proprietário.

Aquele que lesa o próprio corpo com o intuito de receber valor de seguro, formalizando, em seguida, o requerimento junto à seguradora, pratica crime de estelionato, ainda que lhe seja negado o pagamento.

Aquele que administra mal o saldo de sua conta-corrente e emite cheque acreditando na suficiência de fundos, quando, na realidade, não os possuía, comete o delito de estelionato culposo.

Uma garota de programa que, além da prostituição, exerce outra profissão em estabelecimento comercial não pode ser vítima do delito de assédio sexual nesse estabelecimento, pois a norma penal não a protege.

Um homem pode ser vítima de estupro praticado por outro homem.

agiu em exercício regular de direito e não deve responder por nenhum delito.

não praticou delito, pois o bem adquirido já era de sua propriedade.

praticou o delito de receptação.

praticou o delito de estelionato.

praticou o delito de exercício arbitrário das próprias razões.

No crime de furto em residência, para efeitos de aplicação da pena, é irrelevante o horário em que o agente pratica a ação criminosa, se durante o dia ou à noite, pois a pena em qualquer situação será a mesma.

O emprego de arma de fogo para a prática do crime de roubo não implica a majoração da pena cominada.

Ainda que o agente não realize a pretendida subtração de bens da vítima, haverá crime de latrocínio quando o homicídio se consumar.

A fraude eletrônica para transferir valores de conta bancária por meio do Internet banking constitui crime de estelionato.

Para a consumação do crime de extorsão, é indispensável a obtenção da vantagem indevida.

crime contra a pessoa

conduta atípica

exercício regular de direito

legítima defesa

inexigibilidade de conduta diversa.