Questões de Direito Penal do ano 2009

não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.

não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.

poderá responder pelo delito de calúnia.

poderá responder pelo delito de difamação.

poderá responder pelo delito de injúria.

não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato.

não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados).

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento.

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento.

estupro tentado.

ameaça.

constrangimento ilegal simples.

constrangimento ilegal, com causa de aumento de pena.

contravenção penal (importunação ofensiva ao pudor).