Questões de Direito Penal do ano 2008

Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício saca sua arma e dispara um tiro na cabeça de Calpúrnia e outro na cabeça de Mévio. Embora pudesse fazer outros disparos, Tício guarda a arma. Ato contínuo, apercebendo-se da besteira que fizera, coloca os amantes em seu carro e parte em disparada para um hospital. O trabalho dos médicos é extremamente bem- -sucedido, retirando a bala da cabeça dos amantes sem que ambos tivessem qualquer espécie de seqüela. Aliás, não fosse a imediata atuação de Tício, Calpúrnia e Mévio teriam morrido. Com efeito, quinze dias depois, ambos já retornaram às suas atividades profissionais habituais.

A partir do texto, assinale a alternativa que indique o crime praticado por Tício.

Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condições a que fica subordinado o livramento. Considere as condições:

I. Obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho.

II. Comunicar periodicamente ao Juiz sua ocupação.

III. Não mudar de residência sem comunicação ao Juiz e à autoridade incumbida da observação cautelar e de proteção.

IV. Recolher-se à habitação em hora fixada.

V. Não freqüentar determinados lugares.

VI. Não mudar do território da comarca do Juízo da execução, sem prévia autorização deste.

Serão sempre impostas ao liberado condicional as condições indicadas APENAS em

              João, comerciante estabelecido em determinado município, falsificou várias cédulas de  dólar norte-americano, sendo certo que a quantia falsificada corresponde a R$ 100.000,00.

 Nessa situação hipotética,

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

As condições e regras estabelecidas na sentença quanto à suspensão condicional da pena poderão ser modificadas pelo juiz