Questões de Direito Penal do ano 2008

#Questão 292194 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vila Velha - ES, Técnico Municipal

#Questão 292252 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

João alterou documento verdadeiro emanado de entidade paraestatal. João responderá por crime de

A)

falsificação de documento público.

B)

falsificação de documento particular.

C)

falsidade ideológica.

D)

falsificação de selo ou sinal público.

E)

supressão de documento.

#Questão 292258 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2008, MPE/RS, Secretário de Diligências

No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público

A)

os títulos ao portador.

B)

as declarações assinadas por particular com firma reconhecida.

C)

os testamentos particulares.

D)

os títulos transmissíveis por endosso.

E)

os livros mercantis.

#Questão 292266 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2008, ABIN, Oficial de Inteligência (Com Inglês)

Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Roberto, funcionário autorizado para tanto, facilitou a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da administração pública. Nessa situação, se Roberto não tinha a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem nem de causar dano, sua conduta não se enquadrará no delito de inserção de dados falsos em sistema de informações, segundo o Código Penal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 292267 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na qualidade de advogado de determinada empresa em uma

causa cível, Wagner havia solicitado ao juiz que oficiasse ao

Banco Central para a localização do endereço dos réus.

Como o pedido foi indeferido, Wagner expediu, por sua

própria conta, um documento assinado com o seu próprio

nome, na forma de um ofício judicial, requisitando o endereço.

Nessa situação, Wagner praticou o crime de falsidade

ideológica.

C) Certo

E) Errado

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