Questões de Direito Penal do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2008

"Omar Manjus", nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, seqüestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, "Lizia", mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo de obter, para si, um resgate de R$ 20.000,00. No mesmo dia, às 18 horas, "Omar" ligou para o pai de "Lizia" e exigiu a importância acima como preço do resgate. No dia seguinte, contudo, antes de ser pago o resgate, o cativeiro foi localizado, às 9 horas da manhã, sendo a vítima libertada e "Omar Manjus" preso pela polícia.

"Omar Manjus" deve responder por:

Analise as alternativas e assinale a correta.

Configura crime de infanticídio o ato de:

Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.

Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o momento do resultado.

"Marius" tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra "Tercius", sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não prosseguiu no seu intento.

No exemplo ocorreu:

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