Questões de Direito Penal do ano 2008

#Questão 290444 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 290445 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

A)

não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.

B)

o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.

C)

o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.

D)

é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.

#Questão 290446 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

João emprestou uma máquina fotográfica a Paulo. Paulo começou a correr, olhando para João, com um sorriso irônico, levando a máquina fotográfica. Logo depois, João telefonou para Paulo questionando o comportamento do colega, que informou que resolvera, depois de se despedirem, não mais devolver a máquina fotográfica.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A)

Paulo praticou o crime de apropriação indébita, pois tinha a posse legítima da máquina fotográfica derivada do contrato de comodato quando deliberou inverter a posse.

B)

Paulo praticou o crime de furto qualificado por fraude, uma vez que saiu correndo do local, enganando a vítima.

C)

O fato é atípico porque se trata de mero inadimplemento contratual.

D)

Paulo praticou estelionato, pois cometeu uma fraude posterior para conseguir a posse da máquina fotográfica.

#Questão 290451 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2008, Metrô/SP, Advogado Trainee

Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu donativo de R$ 1.000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo responderá por crime de

A)

furto simples.

B)

furto qualificado pela fraude.

C)

apropriação indébita.

D)

estelionato.

E)

extorsão.

#Questão 290457 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESGRANRIO, 2008, Petrobras, Inspetor de Segurança Interna (Júnior)

"Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, adquira, receba ou oculte" configura, de acordo com o Art. 180 do CPB, o crime de

A)

apropriação

B)

peculato

C)

receptação

D)

prevaricação

E)

concussão

Questões de Direito Penal do ano 2008

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