Questões de Direito Penal do ano 2008

#Questão 290299 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/AM, Agente Técnico

#Questão 290311 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Mario deixou de recolher contribuições devidas à previdência social que integraram custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços. Neste caso, de acordo com o Código Penal, em regra, Mário

A)

está sujeito a pena de detenção de um a três anos e multa.

B)

não está sujeito a qualquer penalidade uma vez que este fato é atípico.

C)

está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

D)

está sujeito apenas a aplicação de multa.

E)

está sujeito a pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

#Questão 290313 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJCE/CE, Analista Judiciário

Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180 e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois de adquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome da correntista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o para comprar produtos em uma panificadora, no valor de R$ 165,00.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O sujeito passivo direto em ambas as infrações penais tipificadas nessa situação é Giselda, em cuja conta bancária o cheque foi apresentado para resgate.

C) Certo

E) Errado

#Questão 290314 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.

Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim

ficando definida a divisão de tarefas entre ambos: Valdir

entraria na residência de seu ex-patrão Cláudio, pois este

estava viajando de férias e, portanto, a casa estaria vazia;

Júlio aguardaria dentro do carro, dando cobertura à

empreitada delitiva. No dia e local combinados, Valdir

entrou desarmado na casa e Júlio ficou no carro. Entretanto,

sem que eles tivessem conhecimento, dentro da residência

estava um agente de segurança contratado por Cláudio. Ao

se deparar com o segurança, Valdir constatou que ele estava

cochilando em uma cadeira, com uma arma de fogo em seu

colo. Valdir então pegou a arma de fogo, anunciou o assalto

e, em face da resistência do segurança, findou por atirar em

sua direção, lesionando-o gravemente. Depois disso, subtraiu

todos os bens que guarneciam a residência.

Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de

furto, uma vez que o resultado mais grave não foi previsível.

C) Certo

E) Errado

#Questão 290328 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/RR, Assistente Administrativo

Questões de Direito Penal do ano 2008

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo