Questões de Direito Penal do ano 2007

#Questão 291927 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

A)

o exercício regular de direito exclui a tipicidade.

B)

a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.

C)

a participação de menor importância exclui a imputabilidade.

D)

o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.

E)

o arrependimento posterior exclui a punibilidade.

#Questão 291961 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

O crime é culposo quando

A)

o agente quis o resultado.

B)

iniciada a execução, não se consuma por intervenção de outrem.

C)

o agente desiste, voluntariamente, de prosseguir na execução.

D)

cometido por imprudência.

E)

praticado por omissão.

#Questão 291962 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

Se o crime é cometido em estrita obediência a ordem legal de superior hierárquico,

A)

o executor da ordem é punível por omissão.

B)

só é punível o autor do ordem.

C)

é isento de pena ao superior e ao agente.

D)

tem sua pena abrandada em dois terços.

E)

é considerado culposo.

#Questão 291963 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

A tentativa de crime

A)

ocorre quando não se consuma o crime por motivos alheios à vontade do agente.

B)

não é passível de pena.

C)

recebe a mesma pena do crime, diminuída em um sexto.

D)

prescreve em dois anos.

E)

só se define se houver impedimento do crime antes da ação ou omissão do agente.

#Questão 292033 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Escrivão de Polícia

Questões de Direito Penal do ano 2007

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