Questões de Direito Penal do ano 2007

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2007

#Questão 291861 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

Crime próprio impuro é aquele que, se for cometido por outro sujeito ativo que não aquele indicado pelo tipo penal, transforma-se em figura típica diversa.

#Questão 291883 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Um dos elementos do crime é a ilicitude (antijuridicidade), a qual pode ser afastada pelas causas de exclusão ou justificativas. São causas excludentes de antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal.

#Questão 291884 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do crime excluem a imputabilidade penal do agente, afastando, por conseqüência, a sua culpabilidade.

#Questão 291885 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

De regra, não é admissível a tentativa em delito culposo, pois a tentativa é a não-consumação de um crime por circunstâncias alheias à vontade do agente, de modo que há necessidade de que o resultado seja por este desejado.

#Questão 291907 - Direito Penal, Do Crime, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Quanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO:

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