Questões de Direito Penal do ano 2007

#Questão 291852 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

A relação de causalidade

A)

não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado.

B)

é imprescindível nos crimes formais.

C)

é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

D)

não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.

E)

é dispensável nos crimes materiais.

#Questão 291853 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

A)

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.

B)

o arrependimento posterior e o estado de necessidade.

C)

o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.

D)

a legítima defesa e a obediência hierárquica.

E)

a coação irresistível e o exercício regular de direito.

#Questão 291854 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

NÃO admitem a tentativa

A)

as contravenções penais e os crimes materiais.

B)

os crimes culposos e as contravenções penais.

C)

os crimes materiais e os crimes comissivos.

D)

os crimes materiais e os crimes culposos.

E)

as contravenções penais e os crimes comissivos.

#Questão 291855 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

No dolo eventual,

A)

o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.

B)

a vontade do agente visa a um ou a outro resultado.

C)

o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.

D)

o agente quer determinado resultado e tem a intenção de provocá-lo.

E)

o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

#Questão 291860 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Questões de Direito Penal do ano 2007

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