Questões de Direito Penal do ano 2007

#Questão 290208 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e lesão corporal dolosos, sem prejuízo da imputação de eventuais qualificadoras e das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.

C) Certo

E) Errado

#Questão 290209 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e tentativa de homicídio, sem prejuízo das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.

C) Certo

E) Errado

#Questão 290212 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

É correto afirmar que o crime de homicídio é privilegiado se

A) as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne demasiada.

B) o resultado morte adveio de uma situação em que as circunstâncias evidenciaram que o agente não quis o resultado e nem assumiu o risco de produzi-lo.

C) o agente cometeu o crime movido por relevante valor social, moral e violenta emoção, após injusta provocação da vítima.

D) o agente cometeu o crime movido por relevante valor social, moral, violenta emoção, após injusta provocação da vítima, e tiver procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, minorar as conseqüências do crime.

E) o agente cometeu o crime sob a influência de multidão em tumulto, por relevante valor social.

#Questão 290223 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

#Questão 290224 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

NÃO se pune o aborto praticado por médico

A)

se a gestante é débil mental.

B)

se houver o consentimento da gestante.

C)

se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

D)

se o feto for portador de grave enfermidade.

E)

se a gestante for menor de quatorze anos.

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