Questões de Direito Penal do ano 2006

#Questão 564454 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

#Questão 564455 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar

A) do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito.

B) da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes.

C) da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo.

D) da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência.

E) da intensidade do dolo, do grau da culpa, e dos motivos determinantes da conduta delituosa.

#Questão 564456 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José

A) responderá por tentativa de furto.

B) responderá por invasão de domicílio.

C) responderá por furto consumado.

D) não responderá por nenhum crime, pois houve desistência voluntária.

E) não responderá por nenhum crime, pois houve arrependimento eficaz.

#Questão 564457 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

Pedro (funcionário público) convidou Paulo (comerciante) para subtraírem um computador de uma repartição pública. Paulo concordou, ignorando que Pedro é funcionário público. Ambos ingressaram na referida repartição pública e subtraíram o computador. Nesse caso,

A) Pedro responde por peculato doloso e Paulo por furto.

B) Pedro responde por furto e Paulo por peculato doloso.

C) Ambos respondem por peculato doloso.

D) Ambos respondem por furto.

E) Pedro responde por peculato doloso e Paulo por peculato culposo.

#Questão 564458 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

Carlos foi recolhido ao cárcere para cumprir pena de 4 meses de reclusão, às 22:00 horas do dia 20 de julho de 2006. Considerando que julho tem 31 dias, agosto tem 31 dias, setembro tem 30 dias e outubro tem 31 dias, a referida pena privativa de liberdade findará no dia

A) 16 de novembro de 2006.

B) 17 de novembro de 2006.

C) 18 de novembro de 2006.

D) 19 de novembro de 2006.

E) 20 de novembro de 2006.

Questões de Direito Penal do ano 2006

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