Questões de Direito Penal do ano 2006

#Questão 291445 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, UPE / UPENET / IAUPE, 2006, Prefeitura de Paulista - PE, Advogado

No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que

A)

o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria

B)

autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade

C)

a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação

D)

as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.

E)

crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.

#Questão 291452 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

A) os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.

B) todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.

C) todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.

D) apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.

E) todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

#Questão 291458 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,

A) é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal.

B) partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica.

C) exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato.

D) no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.

E) admite-se a co-autoria em crime omissivo próprio, não se admitindo, porém, a participação.

#Questão 291459 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

#Questão 291460 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

A) é possível participação em crime omissivo próprio.

B) não há co-autoria em crime culposo.

C) é possível participação dolosa em crime culposo.

D) é possível participação culposa em crime doloso.

E) não é possível a participação por omissão em crime comissivo.

Questões de Direito Penal do ano 2006

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo