Questões de Direito Penal do ano 2006

#Questão 290603 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, UPE / UPENET / IAUPE, 2006, Prefeitura de Paulista - PE, Agente Fazendário

#Questão 290606 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

A)

cometeu corrupção passiva (art.317, C.P.);

B)

cometeu advocacia administrativa (art.321, C.P.);

C)

cometeu prevaricação (art.319, C.P.);

D)

cometeu condescendência criminosa (art.320, C.P.);

E)

não cometeu nenhum crime.

#Questão 290607 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

A)

cometeu concussão (art. 315, C.P.);

B)

cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

C)

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

D)

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

E)

não cometeu nenhum crime;

#Questão 290608 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

A)

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

B)

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

C)

não cometeu nenhum crime;

D)

cometeu concussão (art. 316,C.P.);

E)

cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

#Questão 290609 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:

A)

cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

B)

cometeu concussão (art. 316, C.P.);

C)

cometeu peculato (art. 321, C.P.);

D)

não cometeu nenhum crime;

E)

cometeu prevaricação (art.319, C.P.).

Questões de Direito Penal do ano 2006

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