Questões de Direito Penal do ano 2005

#Questão 565143 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

Zeus, Apolo e Macabeus são Oficiais de Justiça. Zeus exigiu do réu de uma ação de despejo a quantia de R$ 2.000,00 para não proceder a sua citação. Apolo solicitou do réu de outra ação de despejo a quantia de R$ 1.000,00 para não proceder a sua citação. E Macabeus, tendo em vista que o réu de uma ação de despejo era seu amigo, retardou, por vários meses, a sua citação. Nesses casos, Zeus, Apolo e Macabeus cometeram, respectivamente, crimes de

A)

concussão, corrupção passiva e prevaricação.

B)

corrupção passiva, concussão e prevaricação.

C)

prevaricação, concussão e corrupção passiva.

D)

prevaricação, corrupção passiva e concussão.

E)

concussão, prevaricação e corrupção passiva.

#Questão 565171 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Dentre outros, constitui crime contra a ordem tributária

A)

suprimir tributo mediante a conduta culposa de inserir elementos inexatos, ou omitir operação de qualquer natureza em documento ou livro.

B)

reduzir contribuição social mediante conduta de deixar de fornecer nota fiscal relativa à venda de mercadoria, efetivamente realizada.

C)

aplicar incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidades de desenvolvimento.

D)

receber, para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível de contribuição como incentivo fiscal.

E)

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.

#Questão 565180 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2005, AGE/MT, Advogado

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

A)

dolo direto;

B)

dolo alternativo;

C)

culpa imprópria;

D)

culpa própria;

E)

preterdolo.

#Questão 565186 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Considere as hipóteses abaixo.

I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não tinha recursos para pagar essa dívida.

II. Paulo subtraiu uma bicicleta pertencente a Marcos, julgando-a própria, uma vez que as bicicletas de cada um, praticamente iguais, encontravam-se estacionadas no mesmo local.

Pode-se dizer que, nesses casos, José e Paulo cometeram, respectivamente, os erros de

A)

proibição e de fato.

B)

fato e de proibição.

C)

direito e de execução.

D)

fato e acidental.

E)

proibição e de direito.

#Questão 565187 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade

A)

um perigo a direito próprio ou alheio e o uso moderado dos meios necessários.

B)

o uso moderado dos meios necessários e um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao preservado.

C)

a inexistência de dever legal de enfrentar o perigo e a defesa de direito próprio ou alheio.

D)

um perigo, atual ou iminente, e uma agressão injusta, atual ou iminente, por parte do agente.

E)

um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao bem preservado e uma ação causada dolosamente pelo agente.

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