Questões de Direito Penal do ano 2005

#Questão 292049 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Gafanhoto)

#Questão 292165 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, TJ/PR, 2005, TJPR/PR, Auxiliar Administrativo

O artigo 107 do Código Penal enumera as causas extintivas da punibilidade. Dentre elas pode-se citar:

A)

a morte do cônjuge e/ou dependentes do agente.

B)

o ingresso do agente em curso de nível superior.

C)

a mudança de domicílio do agente.

D)

ingresso do agente em cargo público

E)

a morte do agente.

#Questão 292166 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

#Questão 292169 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Assinale a afirmativa incorreta.

A)

O casamento do agente com a vítima, em determinados crimes contra os costumes, é causa de extinção da punibilidade.

B)

A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr, no crime de bigamia, da data em que o fato se tornou conhecido.

C)

No caso de evadir-se o condenado, a prescrição é regulada pelo tempo que resta da pena.

D)

A prescrição da pena de multa ocorre no mesmo prazo estabelecido para a pena privativa de liberdade quando, com esta, for cumulativamente aplicada.

E)

São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso for, na data da sentença, maior de 70 anos.

#Questão 292239 - Direito Penal, Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, UFPR, 2005, DETRAN/PR, Despachante de Trânsito

Osvaldo falsifica um cheque de Ari, com o intuito de proceder a diversas compras junto ao comércio curitibano. Sobre a falsificação de um cheque, é correto afirmar:

A)

É crime de falsificação de documento público quando o cheque é de banco estatal

B)

É crime de falsificação de documento público por equiparação

C)

É crime de falsificação de documento particular

D)

É crime de falsificação de moeda por equiparação

E)

Não há crime no caso narrado na questão

Questões de Direito Penal do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo