Questões de Direito Penal do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 711163 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, Polícia Civil do Distrito Federal - DF (PCDF/DF) (5ª edição), Policial Civil / Agente

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

#Questão 745047 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Considerando a lei penal, julgue os itens a seguir. Considerando o princípio da extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei brasileira ao crime de genocídio, embora cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

#Questão 745110 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Considerando a lei penal, julgue os itens a seguir. O réu que respondeu ao processo em liberdade e foi condenado por terrorismo não poderá apelar sem se recolher à prisão.

#Questão 745111 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue os itens que se seguem. Sobrevindo doença mental ao condenado no curso da execução de pena privativa de liberdade, essa será substituída por medida de segurança, porém, a pena de multa não será suspensa.

#Questão 745112 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue os itens que se seguem. A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos é cabível nos crimes culposos, se a condenação não for superior a quatro anos.

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