Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 565139 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2004, MCT, Analista em C&T Pleno 2 (Código H2)

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sérgio, servidor público federal, detinha, em razão do seu cargo, um notebook a ele disponibilizado pela União. Sérgio vendeu esse notebook a um amigo e, na tentativa de ocultar esse desvio, afirmou à União que o bem havia sido furtado de um quarto de hotel que, na véspera, ele havia ocupado em razão de viagem a serviço. Nessa situação, Sérgio cometeu, simultaneamente, os crimes de estelionato e de apropriação indébita.

C) Certo

E) Errado

#Questão 565164 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 565175 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Com relação aos crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que

A)

o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá aguardar em liberdade, em caso de sentença condenatória.

B)

os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia.

C)

os crimes hediondos são insuscetíveis de graça e indulto.

D)

o crime de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.

E)

a pena pela prática de crime hediondo será cumprida integralmente em regime fechado.

#Questão 565182 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

A respeito da tentativa, é correto afirmar que:

A)

não é admitida nas contravenções penais;

B)

no iter criminis, ocorre nos atos preparatórios;

C)

pode ocorrer em qualquer crime;

D)

a pena é sempre a metade daquela prevista para o crime consumado;

E)

é admitida nos crimes unisubsistentes.

#Questão 711162 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, Polícia Civil do Distrito Federal - DF (PCDF/DF) (5ª edição), Policial Civil / Agente

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