Questões de Direito Penal do ano 2004

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 291864 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Papiloscopista

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.

#Questão 291865 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Papiloscopista

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.

#Questão 291866 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Papiloscopista

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa, ainda que haja previsão legal quanto ao tipo culposo.

#Questão 291867 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Papiloscopista

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.

#Questão 291903 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de "B", acusada de falsidade documental,

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis