Questões de Direito Penal do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 291647 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2004, MPU, Analista

Podemos afirmar que a culpabilidade é excluída quando

#Questão 291668 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, AGE/ES, Auditor

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios.

Luiz ministrou certa dose de veneno a Pedro, ocultando-a dentro de um suco, com intenção de matá-lo. Logo em seguida, Luiz saiu da casa de sua vítima. Antes mesmo de Pedro sentir os efeitos da substância ingerida, uma bala perdida atingiu-lhe o peito, e ele morreu instantaneamente por causa do disparo. Nessa situação, Luiz responderá por tentativa de homicídio.

#Questão 291734 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE, Guarda Municipal

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude.

#Questão 291735 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE, Guarda Municipal

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Iniciada a execução de um crime de homicídio, se o autor deixar de prosseguir na prática delituosa, em atenção aos apelos de clemência da vítima, será caracterizada a desistência voluntária.

#Questão 291736 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE, Guarda Municipal

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Diz-se que o crime é doloso quando o agente age com negligência, imprudência ou imperícia.

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