Questões de Direito Penal do ano 2004

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 291295 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

Se, ao revidar aos disparos, na tentativa de defender-se, Luciano acertasse um tiro na perna do comparsa do traficante, esse ato não configuraria crime porque, apesar de ser penalmente típico, falta-lhe antijuridicidade.

#Questão 291393 - Direito Penal, Disposições Finais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucas, cidadão brasileiro, foi preso no aeroporto de Brasília, quando do trânsito de Santiago do Chile para Madrid, na Espanha, com substância entorpecente, conhecida como cocaína, acondicionada em colete fixado em seu tórax, em grande quantidade.

Nessa situação, Lucas cometeu o crime de tentativa de tráfico internacional de entorpecente, crime hediondo, insuscetível de anistia, graça, indulto, fiança, liberdade provisória e cuja pena deverá ser cumprida em regime integralmente fechado.

#Questão 291394 - Direito Penal, Disposições Finais, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizada sobremaneira pela legislação penal, principalmente pela Lei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue os itens seguintes.

No caso de aceitação de proposta de suspensão do processo, o juiz revogará o benefício caso o beneficiário não repare o dano durante o período de provas, o que impede o reconhecimento da extinção da punibilidade.

#Questão 291447 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Agente

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

No concurso de pessoas, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis mesmo que o crime não chegue a ser tentado.

#Questão 291450 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca da parte geral do direito penal, julgue os seguintes itens.

No concurso de pessoas, as elementares do tipo, sejam elas objetivas ou subjetivas, só se comunicam se entrarem na esfera de conhecimento dos participantes do crime.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis