Questões de Direito Penal do ano 2003

NÃO é produzido por disparo de arma de fogo à distância:

Acerca do tráfico ilícito e do uso indevido de substâncias entorpecentes, julgue o item abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

João e José, em caráter eventual e transitório, alienavam pacotes de substância entorpecente (cocaína) na porta de um estabelecimento de ensino, quando foram presos e autuados em flagrante por policiais do batalhão escolar.

Nessa situação, João e José praticaram os crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico.

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário, partícipe.

Examine as afirmações abaixo sobre o concurso de pessoas:

I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.

II - Se a participação no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.

III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Está(ão) correta(s):

Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.