Questões de Direito Penal do ano 2002

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

Quem subtrai coisa móvel de terceiro, por acreditar ser sua, incide em erro de tipo e não responde por crime algum, já que não agiu com dolo, e o crime de furto em que poderia incidir não é previsto a título de culpa.

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro do tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa; se vencível, exclui o dolo, mas não a culpa.

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro de proibição não exclui nem o dolo nem a culpa, mas, se inevitável, isenta de pena o agente.

Com relação às causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.

O bombeiro militar que se recusar a socorrer Rubens, que se encontra em situação de risco de vida, agirá em estado de necessidade, se esse risco tiver sido provocado, voluntariamente, por Rubens.