Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 586098 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorre o crime de peculato culposo:

A) Quando o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem.

B) Quando o particular concorre culposamente para o crime de outrem.

C) Quando o funcionário público pratica o peculato-apropriação ou o peculato-desvio mediante erro determinado por terceiro.

D) Quando o particular pratica o peculato-apropriação ou o peculato-desvio mediante imprudência, imperícia ou negligência.

E) Em todas as hipóteses em que o funcionário público não age com dolo específico.

#Questão 586102 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

A) mediante coação irresistível ou em estrita obediência a ordem de superior hierárquico.

B) por culpa, dolo eventual, erro sobre os elementos do tipo e excesso justificado.

C) somente em estado de necessidade e legítima defesa.

D) mediante erro sobre a pessoal contra a qual o crime é praticado, em concurso de pessoas culposo e nos casos de excesso doloso.

E) em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito.

Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes

A) do oferecimento da denúncia.

B) da sentença irrecorrível.

C) da conclusão da investigação penal.

D) de ser exonerado do serviço público.

E) da conclusão do processo administrativo disciplinar.

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