Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 564345 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564346 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:

A) exclusão do dolo do agente;

B) atipicidade do fato praticado pelo agente;

C) punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;

D) diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;

E) isenção de pena do agente.

#Questão 564347 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564348 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregular em área urbana”. Nessa hipótese, Sadan cometeu o delito de:

A) tráfico de influência;

B) prevaricação;

C) concussão;

D) corrupção passiva;

E) corrupção ativa.

#Questão 564349 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação de parentesco, é imperioso concluir que o acusado:

A) não responderá por qualquer crime por gozar de imunidade penal substancial;

B) terá, em caso de condenação, a sua pena agravada;

C) estará isento de pena;

D) será beneficiado com a redução da pena porventura imposta;

E) goza de imunidade penal relativa, sendo a ação penal pública condicionada à representação.

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