Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 291656 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A teoria do domínio do fato constitui moderno critério para determinação:

A)

da invencibilidade do erro de tipo.

B)

da consciência da ilicitude, em tema de embriaguez.

C)

da relevância penal da omissão.

D)

da exigibilidade do comportamento diverso.

E)

da autoria e da participação.

#Questão 291657 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 291658 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Aos crimes tentados é incorreto afirmar:

A)

Não se admite a tentativa nos crimes culposos.

B)

Não se admite a tentativa nas contravenções penais.

C)

Não se admite a tentativa nos crimes preterdolosos.

D)

Não se admite a tentativa nos crimes omissivos impróprios.

E)

Não se admite a tentativa nos crimes unissubsistentes.

#Questão 291659 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta: A interrupção do prazo de prescrição da pretensão punitiva de acordo com o art. 117 do CP., interrompe-se

A)

enquanto não resolvido em outro processo questão que dependa do reconhecimento de outro crime.

B)

enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro.

C)

interrompe depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, regulando-se pela pena aplicada.

D)

suspende o curso do prazo prescricional o incidente de sanidade mental, por não se tratar de questão prejudicial.

E)

pelo recebimento da queixa ou denúncia, pela sentença condenatória recorrível, pela sentença de pronúncia confirmatória, pelo inicio ou continuação do cumprimento da pena.

#Questão 291660 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

A)

O crime de mão própria pode ser praticado por interposta pessoa, enquanto o crime próprio exige condição pessoal do agente.

B)

O crime de mão própria, embora possa ser praticado por qualquer pessoa, ninguém os comete por intermédio de outrem, enquanto que no crime próprio, embora seja cometido por um número limitado de pessoas, o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.

C)

O crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, enquanto que no crime de mão própria o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.

D)

O crime de ação única é o que exige uma modalidade de dupla subjetividade passiva.

E)

O crime de mão própria é aquele que por sua estrutura típica exige o concurso de no mínimo, duas pessoas

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