Questões de Direito Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 0000

Policial em serviço de carceragem, que se apropria de dinheiro e objetos de preso sob sua guarda, desviando-os em proveito próprio, comete crime de

Policial em patrulhamento de rotina, que surpreende indivíduo portando grande quantidade de entorpecentes e exige deste quantia em dinheiro para não prendê-lo, comete crime de

A, imputável, não exercente de função pública e B, no exercício da função pública, tomam conhecimento de crime de ação de iniciativa pública, praticado por C. A e B não comunicam o fato à autoridade competente:

A, capaz e imputável, chega a uma cidade do interior e se apresenta como funcionário público. Não causa prejuízo a ninguém. As pessoas acreditam ser essa a qualificação profissional de A.

O fato configura:

O sistema vicariante prevê aplicação

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