Questões de Direito Penal

#Questão 744554 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Banca não informada, 0000, ,

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

A) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.

B) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.

C) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

D) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

#Questão 744555 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida.

A esse respeito, é correto afirmar que José responderá

A) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

B) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

C) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.

D) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

#Questão 744557 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Individual, Banca não informada, 0000, ,

Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.

A) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

B) Ares praticou atípico penal.

C) Ares praticou constrangimento ilegal.

D) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

#Questão 744549 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco.

Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.

A) José responde por latrocínio.

B) José não responde pela morte de João.

C) José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.

D) José praticou crime preterdoloso.

#Questão 744550 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Guilherme praticou, em 18/02/2009, contravenção penal de vias de fato (Art. 21 do Decreto Lei n. 3.688/41), tendo sido condenado à pena de multa. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/03/2010, mas Guilherme não pagou a multa. No dia 10/07/2010, Guilherme praticou crime de ato obsceno (Art. 233 do CP).

Com base na situação descrita e na legislação, assinale a afirmativa correta.

A) Guilherme não pode ser considerado reincidente por conta de uma omissão legislativa.

B) Guilherme deve ter a pena de multa não paga da primeira condenação convertida em pena privativa de liberdade.

C) Guilherme é reincidente, pois praticou novo crime após condenação transitada em julgado.

D) A pena de multa não gera reincidência.

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