Questões de Direito Notarial e Registral da IESES

#Questão 994603 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro:
I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles. II. Das servidões em geral. III. Do dote. IV. Da enfiteuse.
A sequência correta é:

A) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D) Apenas a assertiva III está incorreta.

#Questão 994627 - Direito Notarial e Registral, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

A) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

B) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la.

C) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la, ou terceiro munido de instrumento de procuração com fins específicos.

D) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, porém deverá informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

#Questão 994628 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

A) Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

B) Às expensas do interessado.

C) Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

D) Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

#Questão 994630 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A contagem dos prazos nos registros públicos observará:

A) Os critérios estabelecidos na legislação estadual da territorialidade da serventia.

B) Os dias corridos, sem interrupção de feriados nacionais.

C) Os critérios estabelecidos na legislação processual civil.

D) Normativas próprias de cada serventia.

#Questão 994679 - Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:

A) O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por sentença arbitral, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.

B) O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, somente pelo credor, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.

C) O cancelamento do registro do protesto somente será feito pelo Tabelião titular da serventia.

D) Quando o protesto lavrado for registrado sob forma de microfilme ou gravação eletrônica, o termo do cancelamento será lançado em documento apartado, que será arquivado juntamente com os documentos que instruíram o pedido, e anotado no índice respectivo.

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