Questões de Direito Notarial e Registral do ano 2022

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do _______ de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem ___________, o exame deverá ocorrer __________________, em dia e hora ________________, com ciência do titular e autorização ________________.

Marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal. 

Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que disciplina a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e define a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. Sobre estes importantes serviços, assinale a alternativa INCORRETA:

Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _______ atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a ______________. É proibida a inserção nas __________ de expressões que indiquem condição de __________ ou semelhantes.

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.  

Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas em 2015 pelos 193 países membros. A agenda é composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030. Neste contexto se insere o importante trabalho realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a serem registrados e averbados no registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a afirmação ERRADA. 

A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços. Sobre estes serviços, é correto afirmar: