Questões de Direito Notarial e Registral do ano 2022

#Questão 994625 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:

A) Registradas no registro civil de pessoas naturais.

B) Registradas no registro civil de pessoas jurídicas.

C) Registradas no registro de títulos e documentos.

D) Registradas no registro civil de pessoas naturais e no registro de títulos e documentos.

#Questão 994626 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:

A) O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição estadual de atuação.

B) Jamais poderão ser retirados respectivo cartório.

C) O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição municipal de atuação.

D) Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

#Questão 994627 - Direito Notarial e Registral, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

A) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

B) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la.

C) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la, ou terceiro munido de instrumento de procuração com fins específicos.

D) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, porém deverá informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

#Questão 994628 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

A) Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

B) Às expensas do interessado.

C) Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

D) Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

#Questão 994629 - Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:

I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé pública, aos quais é delegado o exercício, em caráter privado, da atividade notarial e registral, por força de lei.
II. Os serviços notariais e de registro tem amparo constitucional (CF 88, art. 236).
III. A fé pública notarial está prevista no artigo 3º da lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
IV. Há mera construção doutrinária, não existindo previsão expressa em lei sobre a fé pública notarial.

A sequência correta é:

A) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B) Apenas a assertiva IV está incorreta.

C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Questões de Direito Notarial e Registral do ano 2022

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