Questões sobre Direito Internacional Privado

Julgue os itens a seguir, que versam sobre cooperação técnica internacional e cooperação financeira internacional.

No Brasil, a cooperação financeira internacional é coordenada pelo Ministério da Fazenda, e a cooperação técnica internacional é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximos itens.

Como país emergente, o Brasil presta cooperação técnica internacional a países em desenvolvimento e não mais aceita receber cooperação técnica dos países denominados desenvolvidos.

Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional.

A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.

As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem

Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.

A lex damni, como espécie de elemento de conexão, indica que a lei aplicável deve ser a do lugar em que se tenham manifestado as consequências de um ato ilícito, para reger a obrigação de indenizar aquele que tenha sido atingido por conduta delitiva de outra parte em relação jurídica internacional.