Questões de Direito Internacional

#Questão 289050 - Direito Internacional, Responsabilidade Internacional - Elementos Essenciais, CESPE / CEBRASPE, 2013, BACEN, Procurador do Banco Central do Brasil

#Questão 289004 - Direito Internacional, Organizações Internacionais - Espécies, CESPE / CEBRASPE, 2013, UNIPAMPA/RS, Zootecnista

Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.

A OMS é a instituição responsável por liderar a agenda global de saúde, definir os programas de pesquisa e estabelecer normas e padrões relacionados ao tema, articular opções de políticas sanitárias baseadas em evidências, prestar apoio técnico aos países, além de monitorar e avaliar as tendências na área da saúde pública mundial.

C) Certo

E) Errado

#Questão 289005 - Direito Internacional, Organizações Internacionais - Espécies, CESPE / CEBRASPE, 2013, UNIPAMPA/RS, Zootecnista

#Questão 289108 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2013, BACEN, Procurador do Banco Central do Brasil

Em relação ao Tratado de Montevidéo, de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinale a opção correta.

A)

A ALADI possui capacidade para conservar fundos em quaisquer moedas.

B)

O Comitê de Representantes é o órgão supremo da ALADI.

C)

Consoante esse tratado, a Conferência de Avaliação e Convergência deve tomar suas decisões pela maioria absoluta de seus membros.

D)

Esse acordo, diferentemente do tratado que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), veda acordos de alcance parcial.

E)

De acordo com o referido tratado, o princípio da reciprocidade, como medida compensatória, deve ser aplicado aos países com menos desenvolvimento econômico relativo.

#Questão 744262 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2013, Banco Central do Brasil (BACEN), Procurador do Banco Central do Brasil

No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.

A)

O órgão de solução de controvérsias da OMC é hierarquicamente superior aos tribunais internacionais especializados no que se refere a matérias relativas ao comércio internacional.

B)

O direito internacional não reconhece a figura do amicus curiae nos tribunais internacionais.

C)

É vedado aos Estados solicitar opiniões consultivas à Corte Internacional de Justiça.

D)

A arbitragem internacional é vedada para a solução de questões sobre paz e segurança internacionais.

E)

As decisões de tribunais arbitrais têm caráter não-obrigatório.

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