Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O formato singular e específico mais arredondado que se dá a um modelo de automóvel popular, com vistas a torná-lo mais atraente ao público consumidor, é um exemplo de desenho industrial.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.