Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. Os únicos modelos de utilidade que podem ser patenteados são aqueles suscetíveis de aproveitamento industrial.

Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.

Se a perícia tiver que ser realizada nos livros do devedor, devem os peritos fazê-la nas dependências do estabelecimento do réu.

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. Toda ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em dez anos.

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. Para a legislação brasileira, teoria científica não é considerada invenção.

Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito. Em se tratando de letra de câmbio, o sacado não está obrigado, em nenhuma hipótese, a cumprir a ordem a que se referira o título.