Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Para registrar uma marca, é suficiente apresentar requerimento às federações estaduais pertencentes ao sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

A busca prévia é obrigatória, no sentido de verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

A política adotada pelos países desenvolvidos resultou em vantagem à tecnologia nacional, porque os brasileiros foram obrigados a descrever os seus inventos para obter registros de patentes. Também resultou em vantagem para a produção local, que se tornou mais inovadora.

No que concerne a patentes, julgue os itens subseqüentes. Se um inventor requerer uma patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, passa ele a gozar de uma presunção relativa de ser legitimado a obter a patente.