Questões de Direito Comercial / Empresarial da CESPE / CEBRASPE

Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Ações de fruição emitidas pela Mundo do Aço Siderurgia S.A. conferem aos seus titulares prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital social.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial. Considere-se que a pessoa jurídica Zeta, com sede em Porto Alegre, possua filial em São Paulo, a qual seja responsável por 89% de todo o faturamento da pessoa jurídica Zeta e possua dez vezes mais funcionários que a sede e um ativo imobilizado de valor aproximado de R$ 8.000.000,00, o que representa valor vinte vezes superior ao do patrimônio imobiliário da sede. Nessa situação, o foro da comarca de São Paulo será competente para deferir eventual pedido de recuperação judicial

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial. Nos termos da legislação em vigor, para que uma pessoa jurídica possa funcionar como instituição financeira no Brasil, ela deve constituir-se na forma de sociedade de responsabilidade limitada ou sociedade anônima.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial.

Considere a seguinte situação hipotética.

Roberto emitiu cheque de sua titularidade para pagamento de mercadorias adquiridas em estabelecimento empresarial pertencente à pessoa jurídica Beta, que endossou o cheque.

Nessa situação, inexistindo estipulação em contrário, Roberto e a pessoa jurídica Beta são coobrigados pelo pagamento do crédito constituído na cártula do título.

Julgue os itens que se seguem, referentes aos livros empresariais.

O livro diário é indispensável a qualquer sociedade empresária e não poderá ser substituído em nenhuma hipótese.