Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

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Listagem de Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de:

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial. Uma obra literária, por não se enquadrar no conceito de invenção, não pode ser patenteada, nos termos da legislação de regência.

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