Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2009

Independentemente de seu objeto, considera-se simples a sociedade cooperativa.

Nas sociedades de capitais, a responsabilidade e a atuação dos sócios constituem fator preponderante na vida empresarial da sociedade.

A sociedade anônima e a limitada constituem sociedades despersonificadas.

A administração das sociedades simples compete a pessoas físicas ou jurídicas.

É lícita a estipulação, no contrato social de sociedade limitada, de cláusula que exclua sócio de participar das perdas da sociedade.

Ana não possui qualquer responsabilidade pela integralização das quotas subscritas por Bento.

Ana e Bento não possuem qualquer responsabilidade pela integralização das quotas subscritas por este último.

Apenas Bento deve responder pela integralização das quotas subscritas.

Ana e Bento respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Apenas Ana deve responder pela integralização das quotas subscritas por Bento.

O capital social poderá ser expresso em moeda nacional ou estrangeira.

As sociedades anônimas sempre admitem a negociação de seus valores mobiliários na bolsa de valores.

Uma sociedade anônima pode ter por objeto participar de outras sociedades.

Apenas pode ocupar o cargo de diretor aquele que seja acionista da companhia.

O conselho fiscal é órgão de existência facultativa nas sociedades anônimas.

A passagem de uma companhia fechada para uma aberta constitui transformação societária.

O ato de transformação independe da prévia dissolução ou baixa da forma empresarial originária.

Na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade limitada sob titularidade de um único sócio, este pode requerer ao Registro Público de Empresas a transformação do registro da sociedade para empresário individual.

Admite-se a transformação de uma sociedade em nome coletivo para uma sociedade limitada.

Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas a transformação de seu registro de empresário para resgistro de sociedade empresária.