Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2009

desejam abrir uma empresa.

desejam constituir uma pessoa jurídica sem fins lucrativos.

reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

constituem uma firma.

registram empresas, para compatibilizar o atual regime à sistemática da inscrição pelo novo Código Civil de 2002.

publicado na imprensa oficial e noticiado aos credores.

registrado perante a Junta Comercial e depois de efetivada comunicação aos credores para que remetam por escrito sua aceitação.

registrado no Registro Civil de Pessoa Jurídica e averbado na Junta Comercial.

averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis e publicado na imprensa oficial.

o estabelecimento for objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.

Na sociedade em questão, o estatuto pode assegurar a uma ou mais classes de ações preferenciais o direito de eleger, em votação em separado, um ou mais membros dos órgãos de administração.

A constituição da sociedade depende de aprovação da CVM. Após tal aprovação, a subscrição das ações poderá ser efetuada diretamente com a companhia.

A sociedade terá como órgãos obrigatórios a assembleia geral e a diretoria e, como órgãos facultativos, o conselho fiscal e o conselho de administração.

Ricardo poderá ser presidente e diretor único da empresa

Caso Ricardo renuncie ao cargo de diretor, poderá pertencer ao conselho fiscal da empresa, desde que eleito pela assembleia e ainda que não resida no país, pois a exigência de domicílio no Brasil só é aplicável aos diretores e aos membros do conselho de administração.