Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2007

No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeitos somente entre os sócios; além disso, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se julgá-lo excessivo.

Acerca dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir.

Considerando-se seu objeto, as companhias podem ser de natureza civil ou mercantil.

O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada. Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.