Questões sobre Direito Societário

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Listagem de Questões sobre Direito Societário

As sociedades anônimas têm sido historicamente reconhecidas como um tipo societário propenso à captação de recursos para a consecução da atividade empresarial. O que é correto afirmar sobre o tema do financiamento societário?

Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa CORRETA:


|. A dissolução da sociedade limitada observa e respeita as mesmas regras dispostas para a sociedade em nome coletivo e para a sociedade simples.

Il. A dissolução da sociedade limitada respeita as mesmas regras dispostas para a sociedade em nome coletivo, para a sociedade simples e para a sociedade anônima.

III. A sociedade anônima rege-se por lei especial, não havendo disciplina jurídica no Código Civil.

IV. É possível o deferimento, mesmo em situações excepcionais, da dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas, em especial quando são incluídas cláusulas estatutárias que inviabilizam a livre circulação dos títulos de participação societária e está presente um caráter eminentemente familiar, e as qualidades pessoais dos sócios adquirem relevância para o desenvolvimento das atividades sociais.  

#Questão 992834 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Debêntures, títulos representativos de um contrato de mútuo entre a companhia e pessoas indeterminadas, são valores mobiliários que conferem aos investidores (mutuantes) o direito de crédito perante a sociedade anônima (mutuária), nas condições constantes do certificado, se houver, e da escritura de emissão, podendo sua emissão ser pública ou privada. Nas emissões de debêntures destinadas ao mercado de capital, é obrigatória a figura do agente fiduciário, para representar a comunhão de interesses dos debenturistas. A respeito do agente fiduciário, é correto afirmar que 

#Questão 992914 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, MPE-RJ, 2022, MPE-RJ, 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI

As sociedades anônimas podem ser companhias abertas ou fechadas. Sobre os temas que envolvem as companhias abertas, pela legislação ora vigente e aplicável à matéria, é correto afirmar:

Faça a correlação dos conceitos das colunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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