Questões de Direito Comercial / Empresarial

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito inalienável de precedência ao registro.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. A designação ou sigla de entidade ou órgão público não é registrável, salvo quando requerido o registro pela própria entidade ou órgão público a que a sigla está vinculada.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.