Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 261791 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

Adriana e Débora eram sócias numa sociedade limitada. Sem prévia audiência dos demais sócios, Adriana alienou à Débora a totalidade das quotas de que era titular. Nesse caso, considerando que o contrato social era omisso quanto à cessão de quotas, a alienação realizada é

A) válida, mas só será eficaz depois de ratificada pela maioria dos demais sócios.

B) nula, porque não autorizada expressamente pelo contrato social.

C) nula, porque não autorizada expressamente pelo contrato social.

D) válida, não podendo ser impedida pelos demais sócios.

E) válida, mas pode ser vetada por sócios titulares de mais de um quarto do capital social.

#Questão 261795 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

Em matéria de direito do autor, contrafação significa

A) o ato de registro que garante ao autor exclusividade sobre a sua obra.

B) a elaboração de biografia sem autorização do biografado.

C) a reprodução não autorizada.

D) a reprodução de obra de domínio público.

E) a decadência do direito do autor sobre a sua obra.

#Questão 261807 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A distribuição de dividendos na sociedade anônima

A) não obriga os acionistas que os receberam de boafé a restituí-los, ainda que realizada de forma indevida.

B) pode ser feita à conta de reserva de capital, mas somente no caso de determinadas classes de ações ordinárias.

C) somente pode ser feita à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros.

D) será devida à pessoa que estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação no dia do efetivo pagamento, sendo irrelevante, para esse fim, a data do ato de declaração dos dividendos.

E) obriga somente os administradores que a aprovaram a repor à caixa social a importância distribuída indevidamente.

#Questão 261777 - Direito Comercial / Empresarial, Cambiais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

#Questão 261779 - Direito Comercial / Empresarial, Cambiais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

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