Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 648004 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648005 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.

A) Para o registro das cédulas de crédito industrial, rural, à exportação e comercial, bem como de seus aditivos, é indispensável o reconhecimento de firmas.

B) A emissão e a negociação de cédula de crédito imobiliário independem de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.

C) A cédula de crédito industrial hipotecária será registrada no livro 2, de registro geral.

D) A cédula de crédito rural pignoratícia não é registrável no Registro de Imóveis, devendo ser inscrita no Registro de Títulos e Documentos.

#Questão 648009 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

A) Se o título de crédito avalizado for vinculado a contrato de mútuo, o avalista deverá responder pelas obrigações nele contidas, ainda que ali não figure como devedor solidário.

B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, considera-se que houve aval de aval.

C) Os avais simultâneos estabelecem entre os coavalistas uma relação fundada na solidariedade de direito comum, e não cambiária. Assim, se um deles pagar a dívida, terá o direito de exigir do outro apenas a quota parte que caberia a este.

D) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado da dívida.

E) O avalista citado para pagar o valor constante do título poderá invocar em seu favor benefício de ordem, de forma que, primeiro, sejam excutidos bens do avalizado.

#Questão 648014 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Em relação às sociedades anônimas,

A) as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição; as ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta e fechada poderão ser de uma ou mais classes.

B) desde que previsto no estatuto, a sociedade anônima poderá participar de outras sociedades, como forma de realizar seu objeto social.

C) o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional e imutável, salvo por sua correção monetária anual.

D) o capital social da sociedade anônima será formado necessariamente em pecúnia, somente.

E) o subscritor ou acionista não responderá pela solvência do devedor quando a entrada para a formação do capital social consistir em crédito.

#Questão 648015 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:

A) Seu contrato social só poderá prever sua regência supletiva pelas normas da sociedade em nome coletivo.

B) O uso da firma ou denominação social é privativo dos administradores que tenham os necessários poderes.

C) O valor da quota do sócio pode ser estabelecido em prestação de serviços de sua especialidade, desde que condizente com a finalidade da sociedade.

D) Seus administradores necessariamente devem ser sócios, vedada a designação de quem não o sejam.

E) Na omissão do contrato, o sócio não pode ceder sua quota, salvo se totalmente a outro sócio, defesa a cessão a estranhos.

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